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Nº: nº 1267/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022 AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACAS
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Nº: n° 1266/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2022 PARA PAGAMENTO A VISTA
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Nº: 1265
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2021 DISPOE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
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Nº: 1264
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS CISRAT
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Nº: 1263
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1263/2021 ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI Nº 909/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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Nº: 1262
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1262/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL
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Nº: 1261
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1261/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
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Nº: 1260
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1260 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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Nº: 1259
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº1.259/2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 305/2001 ENº 366/2003 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APIACÁS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0981/2016
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Nº: 1258
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
LEI MUNICIPAL Nº 1258/2021 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.182/2020 DE 23 DEZEMBRO
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