Prefeitos de todo o país, presentes na XVI Marcha a Brasília, esperavam o anúncio do atendimento das principais reivindicações, pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, especialmente a revisão do Pacto Federativo, o que não aconteceu. A presidente foi vaiada pelos gestores e outros participantes do evento em Brasília. A insatisfação dos prefeitos também está relacionada ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, já havia alertado a presidente da República que os prefeitos aguardavam medidas concretas. Dilma anunciou algumas medidas que atendem a saúde e a educação, mas evitou mencionar o FPM.

Em relação ao FPM, a expectativa é que o fundo seja aumentado em dois pontos percentuais. O fundo é formado hoje por 23,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Os gestores pedem, além de mais recursos para saúde, o encontro de contas entre União e municípios em caso de dívidas junto ao INSS. A CNM divulgou que o tema da  marcha é justamente o desequilíbrio financeiro dos municípios.

O presidente da CNM criticou ainda a isenção do ICMS em setores da economia. Segundo ele, as medidas de estímulo ao consumo fizeram com que os estados deixassem de arrecadar R$ 61 bilhões, dos quais 25% são repassados para os municípios. "Vinte e cinco por cento é R$ 15 bilhões", observou Ziulkoski.

Ao anunciar medidas para as prefeituras, a presidente garantiu que o governo federal "é parceiro" dos municípios e garantiu que a União está se empenhando para que o país tenha mais direitos sociais. "Quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encaminhar as soluções", afirmou.

Dentre as medidas, ela anunciou R$ 3 bilhões para ajudar o custeio de saúde e educação. O recurso será repassado em duas parcelas: uma em agosto deste ano e outra em abril do ano que vem. Outros R$ 600 milhões por ano foram prometidos especificamente para atenção à saúde.

Para ampliação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo prometeu ainda mais R$ 5,5 bilhões e outros R$ 3 bilhões para custeio de equipes de saúde. Para completar o pacote, Dilma prometeu ainda R$ 3,2 bilhões para construção de creches.

A presidente, por fim, garantiu que os municípios com menos de 50 mil habitantes poderão executar o programa Minha Casa Minha Vida. Até 2014, a promessa do governo federal é que sejam contratadas 2,75 milhões de moradias pelo programa habitacional.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho disse que os prefeitos de Mato Grosso também estão insatisfeitos com o pacote anunciado pela presidente. Ele frisou que ela não atendeu o que os gestores esperavam, principalmente a revisão do Pacto Federativo. “Sem a reforma tributária, fica difícil a situação dos municípios. Junto com a CNM e as entidades municipalistas temos que lutar para que os municípios sejam atendidos de forma satisfatória”, assinalou.