Vice Prefeita da Cidade
Colaborador Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa,
Nome: Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa,
Descrição:
A principal competência da vice-prefeita de Apiacás, Fabiana Pessoa, é substituir o prefeito em seus impedimentos e ausências, além de exercer funções na administração municipal quando designada pelo prefeito.
As atribuições do cargo são definidas por:
- Substituição: A função primordial, estabelecida pela Constituição Federal e replicada na Lei Orgânica do Município, é assumir o cargo de Prefeito Municipal em caso de licença, viagem, vacância do cargo ou qualquer outro impedimento.
- Auxílio e Missões Especiais: A vice-prefeita pode ser convocada pelo prefeito para atuar em "missões especiais" ou em pastas específicas da administração municipal, como a Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL , conforme a necessidade da gestão.
- Atribuições Legais: As competências detalhadas são regidas pela Lei Orgânica do Município de Apiacás, que também prevê a possibilidade de a Câmara Municipal processar e julgar o prefeito e o vice-prefeito por crimes de responsabilidade.
Para obter detalhes específicos sobre as responsabilidades atuais de Fabiana Pessoa na gestão municipal, pode-se consultar a seção da Vice-Prefeita no portal oficial da Prefeitura de Apiacás ou entrar em contato pelo telefone (66) 3593-2200.