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Informações Titulo Visualizar
Plano de Educação
Nº:
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Lei-municipal-n-1699-2026--institui-o-forum-municipal-de-educacao-
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 008/2026 - MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 046/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL (COPES) PELOTAS-RS, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE F…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 199.2026 - FISCAL CONTRATO 89.2026 - MATERIAIS PERMANENTES DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 046/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 89/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTE&Cc…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 198.2026 - FISCAL DA ATA 091 E 105.2026 - MATERIAIS PERMANENTES
Data: 22/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 042/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição   SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 91/2026 A 105/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/M…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 197.2026 FISCAL CT 088.2026 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
Data: 17/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 040/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA:              DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 088/2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, TOTALIZANDO UMA &Aa…
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Licitação
Nº: 007/2026 - OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Data: 14/07/2026
Categoria: Menor Preço por lote
Subcategoria: 045/2026
Titulo:Concorrência Publica
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO O DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA AV. PARANA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MT-206, COM O OBJETIVO DE MELH…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 195.2026 - FISCAL DA ATA 089 E 090.2026 - FUNILARIA E PINTURA
Data: 13/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 039/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição DECRETO Nº 195.2026 - FISCAL DA ATA 089 E 090.2026
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Licitação
Nº: 012/2026 - TUBOS CORRUGADOS PEAD
Data: 13/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 044/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
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Plano de Educação
Data: 28/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei-municipal-n-1699-2026--institui-o-forum-municipal-de-educacao-
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 008/2026 - MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 046/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL (COPES) PELOTAS-RS, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA (PAIF), DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUIDA ATRAVES DO CONVENIO Nº 945827, DIRETO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE FOME.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 199.2026 - FISCAL CONTRATO 89.2026 - MATERIAIS PERMANENTES DE MOBILIÁRIO
Data: 24/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 046/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 89/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE FAZ NECESSARIO PARA A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA NOVA SALA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA (PAIF), DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONSTRUIDA ATRAVES DO CONVENIO Nº 945827, DIRETO COM O MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE FOME.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 198.2026 - FISCAL DA ATA 091 E 105.2026 - MATERIAIS PERMANENTES
Data: 22/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 042/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição:   SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 91/2026 A 105/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 197.2026 FISCAL CT 088.2026 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
Data: 17/07/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 040/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA:              DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 088/2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 22.616,89 M², NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0427-2026 – SINFRA-PRO-2025/15989, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA. EMPRESA CONTRATADA: CEREZOLI E SANTOS LTDA
Licitação
Nº: 007/2026 - OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Data: 14/07/2026
Categoria: Menor Preço por lote
Subcategoria: 045/2026
Titulo: Concorrência Publica
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO O DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA AV. PARANA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MT-206, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APIACÁS/MT, conforme projeto, planilhas, memorial descritivo, e demais documentos que compõem este processo, em atendimento da Secretaria Municipal de urbanismo, deste Município de Apiacás-MT.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 195.2026 - FISCAL DA ATA 089 E 090.2026 - FUNILARIA E PINTURA
Data: 13/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 039/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: DECRETO Nº 195.2026 - FISCAL DA ATA 089 E 090.2026
Licitação
Nº: 012/2026 - TUBOS CORRUGADOS PEAD
Data: 13/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 044/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.

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