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Informações Titulo Visualizar
Folha de pagamento
Nº: 05
Data: 03/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: MAIO
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MAIO
Descrição
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 159.2026 FISCAL DO CONTRATO Nº 080.2026 - MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 033/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 80/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PA…
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Licitação
Nº: 006/2026 - SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 033/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST…
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Conselho de Saúde
Nº: 5
Data: 02/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:5ª ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1686
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.686 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1685
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.685 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1687
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.687 /2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT PARA REALIZAÇÃO DA 19ª EXPOAPI – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APIACÁS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Descrição
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Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2026
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição A legislação de Apiacás prevê o pagamento de diárias para deslocamentos no estado, em território nacional, mas a tabela oficial do executivo municipal limita-se explicitamente aos valores para o território brasileiro, não havendo previsão…
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Processo seletivo
Nº: 031
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 031/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 032
Data: 29/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição
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Folha de pagamento
Nº: 05
Data: 03/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: MAIO
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MAIO
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO Nº 159.2026 FISCAL DO CONTRATO Nº 080.2026 - MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 033/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 80/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PARA ETENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
Licitação
Nº: 006/2026 - SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 033/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PARA ETENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.
Conselho de Saúde
Nº: 5
Data: 02/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 5ª ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1686
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.686 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1685
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.685 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1687
Data: 02/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.687 /2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT PARA REALIZAÇÃO DA 19ª EXPOAPI – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APIACÁS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Descrição: Sem Informação
Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2026
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição: A legislação de Apiacás prevê o pagamento de diárias para deslocamentos no estado, em território nacional, mas a tabela oficial do executivo municipal limita-se explicitamente aos valores para o território brasileiro, não havendo previsão ou fixação de diárias específicas para viagens fora do país. Essa é a versão mais recente e que ainda está em vigor.
Processo seletivo
Nº: 031
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 031/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 032
Data: 29/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação

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