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Plano de contratações anual
Nº: 01
Data: 19/12/2024
Categoria: 2025
Subcategoria: geral
Titulo:Plano de Contratações Anual - PCA 2025
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
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Leis complementares
Nº: 0272
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0272/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 0273
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0273/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023,
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Leis complementares
Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
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Plano de contratações anual
Nº: 01
Data: 19/12/2024
Categoria: 2025
Subcategoria: geral
Titulo: Plano de Contratações Anual - PCA 2025
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0272
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0272/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0273
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0273/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023,
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0271
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0271/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por for
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