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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº:
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
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Leis complementares
Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
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Leis complementares
Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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