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Concurso público
Nº: DECRETO Nº 340 2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 20/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: 2024
Titulo:“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Plano de contratações anual
Nº: 01
Data: 19/12/2024
Categoria: 2025
Subcategoria: geral
Titulo:Plano de Contratações Anual - PCA 2025
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº:
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Concurso público
Nº: DECRETO Nº 340 2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data: 20/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: 2024
Titulo: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Plano de contratações anual
Nº: 01
Data: 19/12/2024
Categoria: 2025
Subcategoria: geral
Titulo: Plano de Contratações Anual - PCA 2025
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0274
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0274/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0275
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0275/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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