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Informações Titulo Visualizar
Leis complementares
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 003
Data: 16/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Dezembro
Titulo:GABARITOS PRELIMINARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003 2024
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Dezembro
Titulo:GABARITOS PRELIMINARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 2024
Descrição
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Licitação
Nº: 025/2024 - MEDICAMENTOS
Data: 12/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 094/2024
Titulo:
Descrição AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 003
Data: 16/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Dezembro
Titulo: GABARITOS PRELIMINARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003 2024
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Dezembro
Titulo: GABARITOS PRELIMINARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 2024
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 025/2024 - MEDICAMENTOS
Data: 12/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 094/2024
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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