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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0139/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.481/2024, abre Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0138/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.480/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 136/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.478/2024, abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0140/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.482/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0141/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.483/2024, abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
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Emendas Impositivas
Nº: 01
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:EMENDAS IMPOSITIVAS
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.478/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0137/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.479/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0139/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.481/2024, abre Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0138/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.480/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 136/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.478/2024, abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0140/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.482/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0141/2024
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.483/2024, abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
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Emendas Impositivas
Nº: 01
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: EMENDAS IMPOSITIVAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.478/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0137/2024
Data: 17/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.479/2024, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
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