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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 005/2024 - SHOW 36º ANIVERSARIO DA CIDADE
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 030/2024
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição SHOW COM A CANTORA DE RENOME NACIONAL MARIANA FAGUNDES, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0129/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0235/2024, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO COM A EMPRESA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0124/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1.473/2024 e abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1474/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0127/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1476/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1475/2024, abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição
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Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Nº: 02
Data: 08/05/2024
Categoria: maio
Subcategoria: Geral
Titulo:LISTA GERAL DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS
Descrição
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Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 005/2024 - SHOW 36º ANIVERSARIO DA CIDADE
Data: 10/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 030/2024
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição: SHOW COM A CANTORA DE RENOME NACIONAL MARIANA FAGUNDES, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0129/2024.
Data: 10/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 0235/2024, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO COM A EMPRESA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0124/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1.473/2024 e abre Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1474/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0127/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1476/2024, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1475/2024, abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Nº: 02
Data: 08/05/2024
Categoria: maio
Subcategoria: Geral
Titulo: LISTA GERAL DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS
Descrição: Sem Informação
Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação

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