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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 015/2024 - AQUISIÇÃO DE PICOLÉ
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 027/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS.
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Licitação
Nº: 016/2024 - ASSESSORIA TRIBUTARIA
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 028/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, REFERENTES A APURAÇÃO DO INDICE E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, C…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Concurso público
Nº: 08
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo:EDITAL N.º 08/2024 – Homologação das Inscrições - DEMAIS ARÉAS AFINS
Descrição
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Concurso público
Nº:
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo:EDITAL N.º 09/2024 – Homologação das Inscrições - ACS e ACE
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição
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Concurso público
Nº: 07
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo:EDITAL N.º 07/2024 – Homologação das Inscrições PROFESSOR
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 015/2024 - AQUISIÇÃO DE PICOLÉ
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 027/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS.
Licitação
Nº: 016/2024 - ASSESSORIA TRIBUTARIA
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 028/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, REFERENTES A APURAÇÃO DO INDICE E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, COTA PARTE DE 25% ANO DE 2024 E APURAÇÃO E INFORMAÇÕES DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL); ESTUDO E ANÁLISE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA A REFORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; ESTUDOS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ISSQN, IPTU, TAXAS E OUTROS RELATIVOS AOS IMPOSTOS PREVISTOS EM LEI; ACOMPANHAR E DAR INFORMAÇÃO RELATIVAS AO ISSQN DAS OBRAS EM ANDAMENTO E AS A SEREM EFETUADAS NO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR E ORIENTAR, ATRAVÉS DE REUNIÕES E PALESTRAS A EQUIPE DE TRIBUTAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES SEJAM APLICADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Concurso público
Nº: 08
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo: EDITAL N.º 08/2024 – Homologação das Inscrições - DEMAIS ARÉAS AFINS
Descrição: Sem Informação
Concurso público
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo: EDITAL N.º 09/2024 – Homologação das Inscrições - ACS e ACE
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Concurso público
Nº: 07
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo: EDITAL N.º 07/2024 – Homologação das Inscrições PROFESSOR
Descrição: Sem Informação

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