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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0116/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 233/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA IPTU PREMIADO. EMPRESA: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0117/2024
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.467/2024, para indenização de área desapropriada, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0260/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Balancetes
Nº: 04
Data: 30/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 2024
Titulo:BALANCETE ABRIL 2024
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº 176/2023
Data: 27/04/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº 176/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Licitação
Nº: 014/2024 - LOCAÇÃO CAMINHÃO E MÁQUINAS
Data: 26/04/2024
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 024/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPI…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0113/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 228 E 229/2024 PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0115/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 231/2024, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS CELEBRADO COM A EMPRESA: CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0114/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 230/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0116/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 233/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA IPTU PREMIADO. EMPRESA: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0117/2024
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.467/2024, para indenização de área desapropriada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0260/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Balancetes
Nº: 04
Data: 30/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 2024
Titulo: BALANCETE ABRIL 2024
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA Nº 176/2023
Data: 27/04/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº 176/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 014/2024 - LOCAÇÃO CAMINHÃO E MÁQUINAS
Data: 26/04/2024
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 024/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR LISO COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0113/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 228 E 229/2024 PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0115/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 231/2024, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS CELEBRADO COM A EMPRESA: CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0114/2024.
Data: 25/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 230/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Descrição: Sem Informação

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