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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0105/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.470/2024 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0104/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469/2024, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0103/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 222/2024 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TONERS E TINTAS COMPATIVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0100/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
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ITR
Nº: 077 /2024
Data: 15/04/2024
Categoria: ABRIL
Subcategoria: Geral
Titulo:OFÍCIO Nº 077/2024 - INFORMAÇÃO COM VALORES DO VTN
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0105/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.470/2024 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0104/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469/2024, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0103/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 222/2024 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TONERS E TINTAS COMPATIVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0100/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
ITR
Nº: 077 /2024
Data: 15/04/2024
Categoria: ABRIL
Subcategoria: Geral
Titulo: OFÍCIO Nº 077/2024 - INFORMAÇÃO COM VALORES DO VTN
Descrição: Sem Informação

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