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Publicações

Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 087/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. RUTH CLEA DA SILVA
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:“ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 003/2024 CESTA VERDE
Data: 18/03/2024
Categoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: 013/2024
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL –PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Licitação
Nº: 005/2024 AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS
Data: 18/03/2024
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 012/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS ORIGINAIS E COMPATIVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 086/2024.
Data: 18/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ALEXANDRO FRETE DE BRITO
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 085/2024.
Data: 18/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ALEXANDRO FRETE DE BRITO,
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 084/2024.
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição
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Editais de Publicações
Nº: 001//2024
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:EDITAL Nº 001/2024/CMDCA
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 087/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. RUTH CLEA DA SILVA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 003/2024 CESTA VERDE
Data: 18/03/2024
Categoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: 013/2024
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL –PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Licitação
Nº: 005/2024 AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS
Data: 18/03/2024
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 012/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS ORIGINAIS E COMPATIVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 086/2024.
Data: 18/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ALEXANDRO FRETE DE BRITO
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 085/2024.
Data: 18/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ALEXANDRO FRETE DE BRITO,
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 084/2024.
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Editais de Publicações
Nº: 001//2024
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: EDITAL Nº 001/2024/CMDCA
Descrição: Sem Informação

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