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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
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Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Nº: 02
Data: 08/05/2024
Categoria: maio
Subcategoria: Geral
Titulo:LISTA GERAL DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS
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Concurso público
Nº: 07
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo:EDITAL N.º 07/2024 – Homologação das Inscrições PROFESSOR
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Concurso público
Nº: 08
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo:EDITAL N.º 08/2024 – Homologação das Inscrições - DEMAIS ARÉAS AFINS
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Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0128/2024.
Data: 09/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Regulamenta a Lei nº 1477/2024, abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Nº: 02
Data: 08/05/2024
Categoria: maio
Subcategoria: Geral
Titulo: LISTA GERAL DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS
Descrição: Sem Informação
Concurso público
Nº: 07
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo: EDITAL N.º 07/2024 – Homologação das Inscrições PROFESSOR
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Concurso público
Nº: 08
Data: 08/05/2024
Categoria: MAIO
Subcategoria: 2024
Titulo: EDITAL N.º 08/2024 – Homologação das Inscrições - DEMAIS ARÉAS AFINS
Descrição: Sem Informação
Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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