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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 083/2024.
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE APIACÁS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 082/2024.
Data: 13/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, DO CONTRATO 169/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. EMPRESACONTRATADA: UNIÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 081/2024 SÚMULA:
Data: 12/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 166/2024 PARA REVISÃO CAMINHÃO COMBOIO DURANTE A GARANTIA DO FABRICANTE.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2024.
Data: 11/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0079/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2024, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender programa de capacitação de servidores, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 077/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:“Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 083/2024.
Data: 15/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE APIACÁS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 082/2024.
Data: 13/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, DO CONTRATO 169/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. EMPRESACONTRATADA: UNIÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 081/2024 SÚMULA:
Data: 12/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 166/2024 PARA REVISÃO CAMINHÃO COMBOIO DURANTE A GARANTIA DO FABRICANTE.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2024.
Data: 11/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 11/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0079/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2024, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, para atender programa de capacitação de servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 077/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2024
Data: 07/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
Descrição: Sem Informação

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