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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 012/2024 - ADESÃO VEICULO FIAT PULSE DRIVE ASSIST.SOCIAL
Data: 18/04/2024
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 021/2024
Titulo:Adesão
Descrição Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, correspondente à ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 Pregão Eletrônico nº 080/2023 - REGISTRO DE…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0105/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.470/2024 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0104/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469/2024, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0106/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.471/2024, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 165/2023
Data: 17/04/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCONTRAVA-SE AFASTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 012/2024 - ADESÃO VEICULO FIAT PULSE DRIVE ASSIST.SOCIAL
Data: 18/04/2024
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 021/2024
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, correspondente à ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 Pregão Eletrônico nº 080/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2948/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEICULO NOVO MARCA FIAT - MODELO PULSE DRIVE SUV
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0105/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.470/2024 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0104/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469/2024, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0106/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.471/2024, abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 165/2023
Data: 17/04/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCONTRAVA-SE AFASTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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