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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 015/2024 - AQUISIÇÃO DE PICOLÉ
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 027/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS.
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Licitação
Nº: 016/2024 - ASSESSORIA TRIBUTARIA
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 028/2024
Titulo:Pregão Presencial
Descrição CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, REFERENTES A APURAÇÃO DO INDICE E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, C…
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Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0130/2024.
Data: 07/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo:Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição e inconsistência.
Descrição
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Licitação
Nº: 004/2024 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 026/2024
Titulo:Inexigibilidade de Licitação
Descrição  “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E ASSESSORIA COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO A…
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Licitação
Nº: 005/2024 - PRODUTOS QUIMICOS
Data: 07/05/2024
Categoria: Menor Preço item
Subcategoria: 025/2024
Titulo:
Descrição AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
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Folha de pagamento
Nº: 04
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE ABRIL
Descrição
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 260/2022
Data: 02/05/2024
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo:“DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE MAIO/2022 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 015/2024 - AQUISIÇÃO DE PICOLÉ
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 027/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PICOLÉ DE FRUTAS SABORES VARIADOS.
Licitação
Nº: 016/2024 - ASSESSORIA TRIBUTARIA
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 028/2024
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, REFERENTES A APURAÇÃO DO INDICE E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, COTA PARTE DE 25% ANO DE 2024 E APURAÇÃO E INFORMAÇÕES DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL); ESTUDO E ANÁLISE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA A REFORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; ESTUDOS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ISSQN, IPTU, TAXAS E OUTROS RELATIVOS AOS IMPOSTOS PREVISTOS EM LEI; ACOMPANHAR E DAR INFORMAÇÃO RELATIVAS AO ISSQN DAS OBRAS EM ANDAMENTO E AS A SEREM EFETUADAS NO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR E ORIENTAR, ATRAVÉS DE REUNIÕES E PALESTRAS A EQUIPE DE TRIBUTAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES SEJAM APLICADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Conselho do FUNDEB
Nº: DECRETO Nº. 0123/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECONSTITUIR O CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0130/2024.
Data: 07/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição e inconsistência.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 004/2024 - CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: 026/2024
Titulo: Inexigibilidade de Licitação
Descrição:  “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E ASSESSORIA COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”.
Licitação
Nº: 005/2024 - PRODUTOS QUIMICOS
Data: 07/05/2024
Categoria: Menor Preço item
Subcategoria: 025/2024
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Folha de pagamento
Nº: 04
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE ABRIL
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 260/2022
Data: 02/05/2024
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE MAIO/2022 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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