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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO N°. 025/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 026/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL para fins de aquisição de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 022/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ERDILENE BUENO ONOFRE
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 023/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO FERRO TEIXEIRA
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 067/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 021/2024.
Data: 17/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – MT.
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Processo seletivo
Nº: 001/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL 001.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSORES
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Processo seletivo
Nº: 01
Data: 15/01/2024
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo:COMUNICADO
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024.
Data: 14/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO N°. 025/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: Sumula - “Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 026/2024.
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL para fins de aquisição de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 022/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ERDILENE BUENO ONOFRE
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 023/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO FERRO TEIXEIRA
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 067/2024.
Data: 18/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 021/2024.
Data: 17/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – MT.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 001/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL 001.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSORES
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 01
Data: 15/01/2024
Categoria: JANEIRO
Subcategoria: Geral
Titulo: COMUNICADO
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024.
Data: 14/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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