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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.436/2023.
Data: 12/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVOJUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 018/2024.
Data: 11/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO MAVILO DA SILVA PAZ
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 017/2024.
Data: 10/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WEBERTON MELO DE FRANCA,
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 014/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 015/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 016/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 013/2024.
Data: 08/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 010/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.ANAILA FERREIRA PESSOA
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 012/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 209/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FARMÁCIA CENTRAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O LOCADOR SR. Edemir Della Giustina.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 011/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo:SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 233/2023 ONDE TRATA DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, ESTABELECENDO TABELA DE SUBSIDIOS NÍVEL E CLASSE DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (PROFISSIONALIZANTE) 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVI
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.436/2023.
Data: 12/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVOJUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 018/2024.
Data: 11/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO MAVILO DA SILVA PAZ
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 017/2024.
Data: 10/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WEBERTON MELO DE FRANCA,
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 014/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 015/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 016/2024.
Data: 09/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DISPÔE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DE ALVARÁ EM COTA ÚNICA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 013/2024.
Data: 08/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 010/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.ANAILA FERREIRA PESSOA
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Nº: DECRETO Nº. 012/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 209/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FARMÁCIA CENTRAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O LOCADOR SR. Edemir Della Giustina.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 011/2024.
Data: 05/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 233/2023 ONDE TRATA DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, ESTABELECENDO TABELA DE SUBSIDIOS NÍVEL E CLASSE DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (PROFISSIONALIZANTE) 40 HORAS E DÁ OUTRAS PROVI
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