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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023.
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.
Descrição
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LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: LOA 2024 - LEI Nº 1.434/23
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Dezembro
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outra
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.433/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.432/2023.
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:.DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Lista de Espera de Creche
Nº: 11
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:LISTA DE ESPERA - NOVEMBRO
Descrição
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Folha de pagamento
Nº: 10
Data: 30/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE NOVEMBRO
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 5
Data: 30/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:RREO 5º Bimestre de 2023
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1.431/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0298/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430/2023 e suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: 1.430/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023.
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: LOA 2024 - LEI Nº 1.434/23
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Dezembro
Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outra
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.433/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.432/2023.
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: .DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Lista de Espera de Creche
Nº: 11
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LISTA DE ESPERA - NOVEMBRO
Descrição: Sem Informação
Folha de pagamento
Nº: 10
Data: 30/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE NOVEMBRO
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 5
Data: 30/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: RREO 5º Bimestre de 2023
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.431/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0298/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.430/2023 e suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1.430/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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