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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº.0273/2023.
Data: 23/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 190/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS,
Descrição
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Licitação
Nº: 019/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO
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Leis complementares
Nº: 0238/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0238/2023. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
Descrição
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Julgamento de contas pelo tribunal de contas
Nº: 2022
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PARECER CONTAS DE GOVERNO 2022
Descrição
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Licitação
Nº: 018/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS
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Licitação
Nº: 060/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO E TV LOCAL
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Licitação
Nº: 017/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO N°. 0270/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0272/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
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Decretos
Nº: DECRETO N°. 0271/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo:SÚMULA: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2023 QUE DISPOE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº.0273/2023.
Data: 23/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 190/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS,
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 019/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO
Leis complementares
Nº: 0238/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0238/2023. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
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Julgamento de contas pelo tribunal de contas
Nº: 2022
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER CONTAS DE GOVERNO 2022
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Nº: 018/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS
Licitação
Nº: 060/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO E TV LOCAL
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Nº: 017/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO N°. 0270/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº. 0272/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
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Nº: DECRETO N°. 0271/2023.
Data: 17/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2023 QUE DISPOE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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