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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0319/2023.
Data: 11/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.444/20233 e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº:
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0250/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0249/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0251/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por forç
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0256/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0255/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0252/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e dá outr
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0319/2023.
Data: 11/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.444/20233 e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0250/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0249/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0251/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por forç
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0256/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0255/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023, e dá outras providências”.
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Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0252/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e dá outr
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