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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis complementares
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0245/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0244/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0243/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0247/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0245/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0244/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0243/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0247/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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