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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 006/2026 - SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 033/2026
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST…
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 159.2026 FISCAL DO CONTRATO Nº 080.2026 - MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 033/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 80/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PA…
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Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2026
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição A legislação de Apiacás prevê o pagamento de diárias para deslocamentos no estado, em território nacional, mas a tabela oficial do executivo municipal limita-se explicitamente aos valores para o território brasileiro, não havendo previsão…
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Processo seletivo
Nº: 031
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 031/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
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Plano Estratégico do órgão
Nº: 2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Plano Estratégico Institucional do Município de Apiacás/MT
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Processo seletivo
Nº: 032
Data: 29/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
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Estagiários
Nº: 2023 2025
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 151.2026 FISCAL DOS CONTRATOS Nº 076 A 079.2026 - SERVIÇOS MÉDICOS
Data: 28/05/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 026/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, PARA OS CONTRATOS Nº. 076/2026 AO 079/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATÓRIO E EXAMES USG NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF.
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LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
Nº: 150
Data: 28/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2026. SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA E
Descrição
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Leis
Nº: 150
Data: 28/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2026. SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA E
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Licitação
Nº: 006/2026 - SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria: 033/2026
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PARA ETENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 159.2026 FISCAL DO CONTRATO Nº 080.2026 - MÓVEIS PLANEJADOS
Data: 02/06/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 033/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 80/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PARA ETENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
Tabela de Diárias
Nº: 1255/2021
Data: 30/05/2026
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.255/2021. Altera o Regime de Diárias do Município de Apiacáse dá outras providências.
Descrição: A legislação de Apiacás prevê o pagamento de diárias para deslocamentos no estado, em território nacional, mas a tabela oficial do executivo municipal limita-se explicitamente aos valores para o território brasileiro, não havendo previsão ou fixação de diárias específicas para viagens fora do país. Essa é a versão mais recente e que ainda está em vigor.
Processo seletivo
Nº: 031
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 031/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEM
Descrição: Sem Informação
Plano Estratégico do órgão
Nº: 2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Plano Estratégico Institucional do Município de Apiacás/MT
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 032
Data: 29/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 032/2026. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Estagiários
Nº: 2023 2025
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: DECRETO Nº 151.2026 FISCAL DOS CONTRATOS Nº 076 A 079.2026 - SERVIÇOS MÉDICOS
Data: 28/05/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 026/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, PARA OS CONTRATOS Nº. 076/2026 AO 079/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATÓRIO E EXAMES USG NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
Nº: 150
Data: 28/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2026. SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA E
Descrição: Sem Informação
Leis
Nº: 150
Data: 28/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2026. SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA E
Descrição: Sem Informação

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