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Informações Titulo Visualizar
Conselho de Saúde
Nº: 7
Data: 21/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0252/2023.
Data: 21/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 182/2023, PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 40 MIL KM, VEÍCULO- AMBULANCIA GM/S10 LS CS 4X4 ANO/MODELO 23/23, PLACA RPI3F54, CELEBRADO COM A EMPRESA OESTE VEICULOS LTDA.
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0237/2023.
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: setembro
Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.º 0237/2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0250/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1415/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0251/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.417/2023 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
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Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:Convite de Audiência Publica
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Leis complementares
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
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Conselho de Saúde
Nº: 7
Data: 21/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0252/2023.
Data: 21/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 182/2023, PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 40 MIL KM, VEÍCULO- AMBULANCIA GM/S10 LS CS 4X4 ANO/MODELO 23/23, PLACA RPI3F54, CELEBRADO COM A EMPRESA OESTE VEICULOS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0237/2023.
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 0237/2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0250/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1415/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0251/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.417/2023 e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Convite de Audiência Publica
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
Descrição: Sem Informação

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