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Informações Titulo Visualizar
Atas
Nº: 019/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:FUNILARIA E PINTURA
Descrição
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo:Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
Descrição
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
Descrição
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Atas
Nº: 133/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PP FORNECIMENTO DE INTERNET
Descrição
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Atas
Nº: 116/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ADESÃO QUISIÇÃO PLAYGROUD
Descrição
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Atas
Nº: 024/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PP ARMARINHO
Descrição
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Atas
Nº: 117/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PP ADESÃO ESCAVADEIRA
Descrição
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Atas
Nº: 025/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:PP EXTINTORES
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0209/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.406/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0211/2023.
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Atas
Nº: 019/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FUNILARIA E PINTURA
Descrição: Sem Informação
Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
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Nº: 133/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PP FORNECIMENTO DE INTERNET
Descrição: Sem Informação
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Nº: 116/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
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Titulo: ADESÃO QUISIÇÃO PLAYGROUD
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Nº: 024/2023
Data: 21/08/2023
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Titulo: PP ARMARINHO
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Nº: 117/2023
Data: 21/08/2023
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Titulo: PP ADESÃO ESCAVADEIRA
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Data: 21/08/2023
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Subcategoria: Geral
Titulo: PP EXTINTORES
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Nº: DECRETO Nº 0209/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.406/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Nº: DECRETO Nº. 0211/2023.
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
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