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Informações Titulo Visualizar
Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo:Convite de Audiência Publica
Descrição
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Licitação
Nº: 005/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispensa de Licitação
Descrição REVISÃO AMBULANCIA
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
Descrição
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Leis complementares
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 056/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição LAVAGEM DE VEICULOS
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Licitação
Nº: 014/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PLATAFORMA BLL
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Ata de Audiência Pública
Nº: 01
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Convite de Audiência Publica
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 005/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Titulo: Dispensa de Licitação
Descrição: REVISÃO AMBULANCIA
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender rescisões de servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 056/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: LAVAGEM DE VEICULOS
Licitação
Nº: 014/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PLATAFORMA BLL

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