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Informações Titulo Visualizar
Atas
Nº: 019/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:FUNILARIA E PINTURA
Descrição
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
Descrição
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo:Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0211/2023.
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Descrição
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Atas
Nº: 011/2022
Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:SERVIÇO DE RETIFICA
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0209/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.406/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0206/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.403/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0205/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:Regulamenta e Lei Municipal nº 1.402/2023 e abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0207/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.404/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0208/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.405/2023, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Atas
Nº: 019/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FUNILARIA E PINTURA
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 052/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Finalidade normatizar e estabelecer os procedimentos a serem adotados, regulamentando a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do u
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Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 054/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Estabelece a aplicação da Lei Federal 13.709/2018 – LGPD, da Prefeitura Municipal de APIACÁS-MT, dos procedimentos metodologicos e cronologicos e outras providencias.
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Nº: DECRETO Nº. 0211/2023.
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
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Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Nº: 011/2022
Data: 16/08/2023
Categoria: Geral
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Titulo: SERVIÇO DE RETIFICA
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Nº: DECRETO Nº 0209/2023
Data: 16/08/2023
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Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.406/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Nº: DECRETO Nº 0206/2023
Data: 16/08/2023
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Nº: DECRETO Nº 0205/2023
Data: 16/08/2023
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Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.402/2023 e abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
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Nº: DECRETO Nº 0207/2023
Data: 16/08/2023
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Titulo: “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.404/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Nº: DECRETO Nº 0208/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: 2023
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Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.405/2023, e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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