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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 158/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 151/2023. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS XTZ CROSSER 150Z ES - YAMAHA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 158/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 151/2023. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS XTZ CROSSER 150Z ES - YAMAHA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
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