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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 037/2023 -
Data: 19/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022,…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Licitação
Nº: 036/2023 -
Data: 16/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA&C…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0154/2023.
Data: 15/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 150/2023. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0148/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.388/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0150/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.390/2023 e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0151/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.391/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0152/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.392/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0153/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Descrição
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Licitação
Nº: 037/2023 -
Data: 19/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 036/2023 -
Data: 16/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS WEB
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0154/2023.
Data: 15/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 150/2023. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0148/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.388/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0150/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.390/2023 e abre Crédito Especial pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0151/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.391/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0152/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.392/2023 e abre Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro no orçamento programa LOA/2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0153/2023
Data: 13/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Descrição: Sem Informação

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