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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.402/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0203/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 166/2023, PARA contratação de empresa para ministrar Curso Presencial de Capacitação de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), no formato In Company, com 16 horas de curso.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0202/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 165/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EXPRESSO DSATÉLITE NORTE LTDA.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0201/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 164/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL –
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0200/2023.
Data: 10/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CETEGORIA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE P
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0199/2023.
Data: 09/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2023.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0198/2023.
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.402/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0203/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 166/2023, PARA contratação de empresa para ministrar Curso Presencial de Capacitação de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), no formato In Company, com 16 horas de curso.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0202/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 165/2023, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, CELEBRADO COM A EMPRESA: EXPRESSO DSATÉLITE NORTE LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0201/2023.
Data: 14/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 164/2023, PARA AQUISIÇÃO DE REVISÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO. - REVISÃO DE 500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL – 241229. - REVISÃO DE 1000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140DL –
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0200/2023.
Data: 10/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 163/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CETEGORIA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR PARA MANUTENÇÃO DE P
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO Nº. 0199/2023.
Data: 09/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2023.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0198/2023.
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação

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