Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Publicações

Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição
Visualizar
Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: 2021
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CONTAS ANUAIS 2021
Descrição
Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 142/2023. PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA LICITA HB INFORMÁTICA LTDA.
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição
Visualizar
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição: Sem Informação
Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: 2021
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONTAS ANUAIS 2021
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 142/2023. PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA LICITA HB INFORMÁTICA LTDA.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar

Active

plugin