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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 039/2023 -
Data: 21/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2022, correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, realizado pelo Órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, Tendo por Objeto a Aquisição de Kits Escolares para as Escolas Municipais de Apia…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 159/2023
Data: 20/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 152/2023. PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Descrição
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Licitação
Nº: 038/2023 -
Data: 20/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2022, correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, realizado pelo Órgão CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, Tendo por Objeto a Aquisição de Uniforme Escolar para as Escolas Municipais de Apiacás -…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 039/2023 -
Data: 21/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2022, correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, realizado pelo Órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, Tendo por Objeto a Aquisição de Kits Escolares para as Escolas Municipais de Apiacás - MT
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 159/2023
Data: 20/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 152/2023. PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLAR. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 038/2023 -
Data: 20/06/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2022, correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, realizado pelo Órgão CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE, Tendo por Objeto a Aquisição de Uniforme Escolar para as Escolas Municipais de Apiacás - MT
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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