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Informações Titulo Visualizar
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo:ATA N.º 006, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/04/2023
Descrição
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo:Decreto Legislativo 132/2023
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0102/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E AS EMPRESAS: NET ULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA E IMPACTO NETWORK INTERNET LTDA.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0103/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 132/2023. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº 163/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Descrição
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Portarias
Nº: PORTARIA N° 155/2023
Data: 05/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA N° 155/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA Nº. 161/2023
Descrição
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo: ATA N.º 006, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/04/2023
Descrição: Sem Informação
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo: Decreto Legislativo 132/2023
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0102/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E AS EMPRESAS: NET ULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA E IMPACTO NETWORK INTERNET LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0103/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 132/2023. AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA Nº 163/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: : “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA N° 155/2023
Data: 05/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA N° 155/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA Nº. 161/2023
Descrição: Sem Informação

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