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Portarias
Nº: PORTARIA N° 148/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 092/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 091/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.370/2023 e abre Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 093/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 094/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Folha de pagamento
Nº: 03
Data: 31/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: MARÇO
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO
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Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 30/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINARIA DO CONSELHO DE SAUDE DE MARÇO DE 2023
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº 138/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 089/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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Portarias
Nº: PORTARIA N° 148/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 092/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 091/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.370/2023 e abre Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 093/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 094/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Folha de pagamento
Nº: 03
Data: 31/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: MARÇO
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO
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Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 30/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINARIA DO CONSELHO DE SAUDE DE MARÇO DE 2023
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Nº: PORTARIA Nº 138/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
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Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº. 089/2023.
Data: 30/03/2023
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Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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