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Informações Titulo Visualizar
Licitação
Nº: 005/2023 - PATRULHA "MAPA"
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição O objeto do presente processo licitatório trata da AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA MÍNIMA MINIMA 99 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. CONVENIO/MAPA &ndash…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Licitação
Nº: 005/2023 - PATRULHA "MAPA"
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: O objeto do presente processo licitatório trata da AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA MÍNIMA MINIMA 99 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. CONVENIO/MAPA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 901403/2020.
Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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