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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº 0131/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências.
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1º Bimentre
Data: 05/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: maio
Titulo:RREO 1 Bimentre 2023
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1° Bimentre
Data: 05/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: maio
Titulo:RREO 1° Bimentre 2023 publicação no diário oficial
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0127/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº. 0125/2023.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MATERIAL E COMBUSTIVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, VISANDO A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REBAIXAMENTO DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DAS FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PR
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 0131/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, da Câmara Municipal de Apiacás, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1º Bimentre
Data: 05/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: maio
Titulo: RREO 1 Bimentre 2023
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 1° Bimentre
Data: 05/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: maio
Titulo: RREO 1° Bimentre 2023 publicação no diário oficial
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0127/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº. 0125/2023.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MATERIAL E COMBUSTIVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, VISANDO A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REBAIXAMENTO DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DAS FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PR
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
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