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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição
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Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: 2021
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:CONTAS ANUAIS 2021
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 142/2023. PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA LICITA HB INFORMÁTICA LTDA.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Licitação
Nº: 030/2023 - LOCAÇÃO CAMINHÃO E MOTONIVELADORA
Data: 28/04/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E MOTONIVELADORA COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO DE APIAC&Aa…
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Folha de pagamento
Nº: 04
Data: 28/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE ABRIL
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 28/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0126/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição: Sem Informação
Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: 2021
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONTAS ANUAIS 2021
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0125/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 142/2023. PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA LICITA HB INFORMÁTICA LTDA.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 030/2023 - LOCAÇÃO CAMINHÃO E MOTONIVELADORA
Data: 28/04/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E MOTONIVELADORA COM OPERADOR SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO DE APIACÁS.
Folha de pagamento
Nº: 04
Data: 28/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE ABRIL
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 28/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação

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