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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0113/2023.
Data: 18/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 136/2023. PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.
Descrição
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Licitação
Nº: 027/2023 -
Data: 18/04/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição ADESÃO PARA ADQUIRIR CADEIRAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 171/2023
Data: 16/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0104/2023.
Data: 13/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 135/2023. AQUISIÇÃO DE QUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA Marca/modelo: budny motor bdy-10040r– marca perkins/1104d. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TERRAMAQ INSUMOS A
Descrição
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Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: DECRETO Nº 132/2023
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo:JULGAMENTO PELO LEGISLATIVO CONTAS DE 2021
Descrição
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo:ATA N.º 006, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/04/2023
Descrição
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo:Decreto Legislativo 132/2023
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0113/2023.
Data: 18/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 136/2023. PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 027/2023 -
Data: 18/04/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: ADESÃO PARA ADQUIRIR CADEIRAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portarias
Nº: PORTARIA Nº. 171/2023
Data: 16/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 0104/2023.
Data: 13/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 135/2023. AQUISIÇÃO DE QUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA Marca/modelo: budny motor bdy-10040r– marca perkins/1104d. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TERRAMAQ INSUMOS A
Descrição: Sem Informação
Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: DECRETO Nº 132/2023
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: JULGAMENTO PELO LEGISLATIVO CONTAS DE 2021
Descrição: Sem Informação
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo: ATA N.º 006, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/04/2023
Descrição: Sem Informação
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2021
Data: 13/04/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Abril
Titulo: Decreto Legislativo 132/2023
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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