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Informações Titulo Visualizar
Processo seletivo
Nº: 038
Data: 14/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo:CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
Descrição
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Licitação
Nº: 016/2026 - SOROS
Data: 14/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 054/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
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Licitação
Nº: 015/2026 - MEDICAMENTOS
Data: 12/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 053/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
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Licitação
Nº: 012/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR
Data: 11/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 052/2026
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 213.2026 - FISCAL CONTRATO 91-92/2026 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Data: 11/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 050/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS Nº 91/2026 E 92/2026 QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
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Licitação
Nº: DECRETO Nº 211.2026 - FISCAL ATA 117/2026 - TUBOS CORRUGADOS
Data: 10/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 044/2026
Titulo:Fiscais de Contratos
Descrição SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº 117/2026 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
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Portarias
Nº: 307/2026
Data: 10/08/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: Geral
Titulo:PORTARIA Nº 307/2026
Descrição
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Atas
Nº:
Data: 10/08/2026
Categoria:
Subcategoria:
Titulo:ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA
Descrição
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Regimento interno
Nº: 001/2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE– FMDMA
Descrição
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Licitação
Nº: 014/2026 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE LEITE
Data: 10/08/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 051/2026
Titulo:pregão eletrônico
Descrição REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LACTEA INFANTIL DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
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Documentos
Nº: 01
Data: 01/11/2023
Categoria: NOVEMBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:ATA 01 AUDIOVISUAL
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Documentos
Nº: 0004/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTA (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Descrição
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Documentos
Nº: 03
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).AUDIOVISUAL
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Documentos
Nº: 0264
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO 0264/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição
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Documentos
Nº: 02572023
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO 0257/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS REFERENTES Á LEI PAULO GUSTAVO
Descrição
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Processo seletivo
Nº: 038
Data: 14/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1.615/2025.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 016/2026 - SOROS
Data: 14/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 054/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
Licitação
Nº: 015/2026 - MEDICAMENTOS
Data: 12/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 053/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT
Licitação
Nº: 012/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR
Data: 11/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: 052/2026
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 213.2026 - FISCAL CONTRATO 91-92/2026 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Data: 11/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 050/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS Nº 91/2026 E 92/2026 QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
Licitação
Nº: DECRETO Nº 211.2026 - FISCAL ATA 117/2026 - TUBOS CORRUGADOS
Data: 10/08/2026
Categoria: FISCAL DE CONTRATO
Subcategoria: 044/2026
Titulo: Fiscais de Contratos
Descrição: SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº 117/2026 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
Portarias
Nº: 307/2026
Data: 10/08/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 307/2026
Descrição: Sem Informação
Atas
Data: 10/08/2026
Titulo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA
Descrição: Sem Informação
Regimento interno
Nº: 001/2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE– FMDMA
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 014/2026 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE LEITE
Data: 10/08/2026
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria: 051/2026
Titulo: pregão eletrônico
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LACTEA INFANTIL DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
Documentos
Nº: 01
Data: 01/11/2023
Categoria: NOVEMBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: ATA 01 AUDIOVISUAL
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 0004/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTA (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 03
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).AUDIOVISUAL
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 0264
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 0264/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 02572023
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 0257/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS REFERENTES Á LEI PAULO GUSTAVO
Descrição: Sem Informação

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