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Nº: 092.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Portarianº092.2025
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Nº: 196.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Portarianº196.2025
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Nº: 186.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Portarianº186.2025
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Nº: 197.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Portarianº197.2025
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Nº: 041.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Decretonº041.2025
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Nº: 055.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Decretonº055.2025
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Nº: 052.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Decretonº052.2025
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Nº: 045.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Decretonº045.2025
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Nº: 080.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Portarianº080.2025
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Nº: 054.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo:Decretonº054.2025
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Documentos
Nº: 01
Data: 01/11/2023
Categoria: NOVEMBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:ATA 01 AUDIOVISUAL
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Documentos
Nº: 03
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).AUDIOVISUAL
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Documentos
Nº: 0004/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTA (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
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Documentos
Nº: 0264
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO 0264/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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Documentos
Nº: 02572023
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO 0257/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS REFERENTES Á LEI PAULO GUSTAVO
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Nº: 092.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Portarianº092.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 196.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Portarianº196.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 186.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Portarianº186.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 197.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Portarianº197.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 041.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Decretonº041.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 055.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Decretonº055.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 052.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Decretonº052.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 045.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Decretonº045.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 080.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Portarianº080.2025
Descrição: Sem Informação
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Nº: 054.2025
Data: 15/05/2026
Categoria: 2º Semestre
Subcategoria: 02.2025
Titulo: Decretonº054.2025
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 01
Data: 01/11/2023
Categoria: NOVEMBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: ATA 01 AUDIOVISUAL
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 03
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).AUDIOVISUAL
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Nº: 0004/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: OUTUBRO
Subcategoria: 2023
Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTA (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 0264
Data: 17/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 0264/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.416/2023 e abre Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Documentos
Nº: 02572023
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 0257/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS REFERENTES Á LEI PAULO GUSTAVO
Descrição: Sem Informação

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