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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 092/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 094/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 093/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências.
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Portarias
Nº: PORTARIA N° 154/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: PORTARIA N° 148/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR
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Nº: PORTARIA N° 149/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Nº: PORTARIA N° 152/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: PORTARIA N° 151/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias
Nº: PORTARIA N° 150/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo:“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Nº: PORTARIA N° 153/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo:“DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 092/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.371/2023 e abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá o
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 094/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373/2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 093/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.372/2023 abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências.
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Nº: PORTARIA N° 154/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: PORTARIA N° 148/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.PORTARIA N° 148/2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTR
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Nº: PORTARIA N° 149/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Nº: PORTARIA N° 152/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: PORTARIA N° 151/2023
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
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Nº: PORTARIA N° 150/2023.
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Nº: PORTARIA N° 153/2023.
Data: 03/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
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