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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 037/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição
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Licitação
Nº: 008/2023 - ADESÃO BIOANALISADOR SAUDE
Data: 07/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°079/2022, PREGÃO PRESENCIAL N°060/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 034
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 035
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:RREO 6° BIMESTRE PUBLICAÇÃO NA AMM
Descrição
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE 2022
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 032
Data: 03/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PUBLICACAO NA AMM RGF 3º QUADRIMESTRE
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 037/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 008/2023 - ADESÃO BIOANALISADOR SAUDE
Data: 07/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°079/2022, PREGÃO PRESENCIAL N°060/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO (ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO).
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 034
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 035
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: RREO 6° BIMESTRE PUBLICAÇÃO NA AMM
Descrição: Sem Informação
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE 2022
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 032
Data: 03/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição: Sem Informação
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PUBLICACAO NA AMM RGF 3º QUADRIMESTRE
Descrição: Sem Informação

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