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Informações Titulo Visualizar
Folha de pagamento
Nº: 03
Data: 31/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: MARÇO
Titulo:FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 30/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINARIA DO CONSELHO DE SAUDE DE MARÇO DE 2023
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 089/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ
Descrição
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Portarias
Nº: PORTARIA Nº 138/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Licitação
Nº: 025/2023 - IPTU PREMIADO
Data: 29/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Licitação
Nº: 024/2023 - MALHARIA
Data: 29/03/2023
Categoria: Menor Preço item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 087/2023.
Data: 28/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Folha de pagamento
Nº: 03
Data: 31/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: MARÇO
Titulo: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 30/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINARIA DO CONSELHO DE SAUDE DE MARÇO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 089/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 121/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇ
Descrição: Sem Informação
Portarias
Nº: PORTARIA Nº 138/2023.
Data: 30/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 025/2023 - IPTU PREMIADO
Data: 29/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Licitação
Nº: 024/2023 - MALHARIA
Data: 29/03/2023
Categoria: Menor Preço item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 087/2023.
Data: 28/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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