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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 085/2023.
Data: 27/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 120/2023. EXECUÇÃO DE OBRA ELÉTRICA, POSTO DE TRANSFORMAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL GUILHERME DE ALMEIDA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: LIDER CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 082/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº118/2023. AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MOVIMENTE BRASIL EIRELI
Descrição
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Licitação
Nº: 023/2023 -
Data: 24/03/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS Aquisição por intermédio da Adesão da Ata de Registro de Preços n°039/2022, correspondente ao Pregão Eletrônico n°. 005/2022, Processo 015/2022,  realizado pelo CONSÓRCIO DE SAÚ…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 084/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 083/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 119/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVUAL NO BAIRRO PRIMAVERA II. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CCT CONSTRUTORA LTDA.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 005/2023 - PATRULHA "MAPA"
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:
Descrição O objeto do presente processo licitatório trata da AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA MÍNIMA MINIMA 99 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. CONVENIO/MAPA &ndash…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 085/2023.
Data: 27/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 120/2023. EXECUÇÃO DE OBRA ELÉTRICA, POSTO DE TRANSFORMAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL GUILHERME DE ALMEIDA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: LIDER CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 082/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº118/2023. AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: MOVIMENTE BRASIL EIRELI
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 023/2023 -
Data: 24/03/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRAS Aquisição por intermédio da Adesão da Ata de Registro de Preços n°039/2022, correspondente ao Pregão Eletrônico n°. 005/2022, Processo 015/2022,  realizado pelo CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS “ CONVALES”, para aquisição de Container Lixeiras.
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 084/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Baixa de lançamento de Dívida Ativa por Prescrição.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 083/2023.
Data: 24/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 119/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVUAL NO BAIRRO PRIMAVERA II. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: CCT CONSTRUTORA LTDA.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 005/2023 - PATRULHA "MAPA"
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Titulo: Sem Informação
Descrição: O objeto do presente processo licitatório trata da AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA NOVO, ZERO HORAS E ZERO KM. POTENCIA MÍNIMA MINIMA 99 CV, COM GABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, TRAÇÃO 4X4. CONVENIO/MAPA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 901403/2020.
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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