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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 077/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Descrição
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Licitação
Nº: 021/2023 -
Data: 22/03/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO,  PROCESSO ADM Nº 098/2022, realizado  pelo município de Araputanga/MT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDR&A…
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Licitação
Nº: 022/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET
Data: 22/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, COMODATO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTEN…
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 076/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição
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Licitação
Nº: 020/2023 - EXTINTOR DE INCÊNDIO E RECARGA.
Data: 15/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO, SERVIÇOS DE RECARGA E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ATENDENDO A NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 077/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 021/2023 -
Data: 22/03/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO,  PROCESSO ADM Nº 098/2022, realizado  pelo município de Araputanga/MT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO.
Licitação
Nº: 022/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET
Data: 22/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, COMODATO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTERLIGAÇÃO ENTRE O PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIO DE APIACÁS/MT
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 076/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 020/2023 - EXTINTOR DE INCÊNDIO E RECARGA.
Data: 15/03/2023
Categoria: Menor Preço Por Item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO, SERVIÇOS DE RECARGA E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ATENDENDO A NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS

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