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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0225/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0224/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SUMULA:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0223/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0222/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SUMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências””
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0226/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Processo seletivo
Nº: 001
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Dezembro
Titulo:HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PSS Nº 002/2022
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0229/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0227/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Dezembro
Titulo:HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PSS Nº 003/2022
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0225/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0224/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SUMULA:“Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0223/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0222/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SUMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências””
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0226/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 001
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Dezembro
Titulo: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PSS Nº 002/2022
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0229/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0227/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Processo seletivo
Nº: 002
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Dezembro
Titulo: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PSS Nº 003/2022
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
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