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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 077/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 081/2023.
Data: 23/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 077/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 117/2023. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, COM ZERO HORA DE USO. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 080/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR N° 001/2023/SME-APIACÁS/MT.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 079/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.366 de 22 de março de 2022, Abre Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, Por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 078/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.365 de 22 de março de 2023, e suplementa no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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