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Informações Titulo Visualizar
Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 15/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DE SAÚDE FEVEREIRO 2023
Descrição
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Licitação
Nº: 009/2023 - COMBUSTIVEL
Data: 14/02/2023
Categoria: Menor Preço item
Subcategoria:
Titulo:Pregão Presencial
Descrição FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 052/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 054/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 051/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃ DE EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁ–MT E DA PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 050/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 049/2023.
Data: 13/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: Baixa de Dívida Ativa.
Descrição
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Licitação
Nº: 001/2023 - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO PRIMAVERA II
Data: 13/02/2023
Categoria: Menor preço Global
Subcategoria:
Titulo:Concorrência Publica
Descrição EXECUÇÃO DE OBRA,  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO PRIMAVERA II: RUA VITÓRIA RÉGIA, RUA AGUIOMAR R. ELIAS, RUA GERANIOS, RUA CASSANDRA E AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO A, AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO B; COORDE…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 047/2023
Data: 13/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 082/2023 PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 041/2023.
Data: 09/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 01
Data: 15/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DE SAÚDE FEVEREIRO 2023
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 009/2023 - COMBUSTIVEL
Data: 14/02/2023
Categoria: Menor Preço item
Titulo: Pregão Presencial
Descrição: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Decretos
Nº: DECRETO Nº 052/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 054/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 051/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃ DE EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁ–MT E DA PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 050/2023.
Data: 14/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 049/2023.
Data: 13/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Baixa de Dívida Ativa.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 001/2023 - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO PRIMAVERA II
Data: 13/02/2023
Categoria: Menor preço Global
Titulo: Concorrência Publica
Descrição: EXECUÇÃO DE OBRA,  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO PRIMAVERA II: RUA VITÓRIA RÉGIA, RUA AGUIOMAR R. ELIAS, RUA GERANIOS, RUA CASSANDRA E AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO A, AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO B; COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO A. CONVENIO 1327-2022/SINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 047/2023
Data: 13/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO 082/2023 PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 041/2023.
Data: 09/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: REAJUSTA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Descrição: Sem Informação

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