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Informações Titulo Visualizar
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 042/2023.
Data: 09/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 080/2023 E 081/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição
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Licitação
Nº: 001/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
Data: 09/02/2023
Categoria: Carta Convite
Subcategoria:
Titulo:Carta Convite
Descrição AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DURANTE O ANO.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:“Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 039/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição
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Licitação
Nº: 008/2023 - ADESÃO BIOANALISADOR SAUDE
Data: 07/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°079/2022, PREGÃO PRESENCIAL N°060/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL…
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 037/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 038/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 034
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 035
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº. 042/2023.
Data: 09/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 080/2023 E 081/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 001/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
Data: 09/02/2023
Categoria: Carta Convite
Titulo: Carta Convite
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DURANTE O ANO.
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 039/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 008/2023 - ADESÃO BIOANALISADOR SAUDE
Data: 07/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão a Ata de Registro de Preço e posterior contrato dentro das normatizações e legislação pertinente, referente adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°079/2022, PREGÃO PRESENCIAL N°060/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO (ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO).
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 037/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2023. AQUISIÇÃO DE APARELHO BIOANALISADOR. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: M. S. DIAGNOSTICA LTDA
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº. 038/2023.
Data: 07/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2023. EXECUÇÃO DE OBRA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 034
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1357 de 06 de fevereiro de 2023 e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 035
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.358 de 06 de fevereiro de 2023, e abre Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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