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Informações Titulo Visualizar
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:PUBLICACAO NA AMM RGF 3º QUADRIMESTRE
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:RREO 6° BIMESTRE PUBLICAÇÃO NA AMM
Descrição
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE 2022
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6º BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2022
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 032
Data: 03/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição
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Licitação
Nº: 007/2023 - ADESÃO MATERIAL ESPORTIVO
Data: 02/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Subcategoria:
Titulo:Adesão
Descrição Adesão, Ata de Registro de Preços n°.110/2022, correspondente ao Pregão PRESENCIAL N° 062/2022, Processo Licitatório 608/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT.”, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. 
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 030
Data: 02/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 065/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI EPP.
Descrição
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Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 02/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO
Descrição
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Decretos
Nº: DECRETO Nº 029
Data: 01/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDENDO AO PROJETO CESTA VERDE.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição: Sem Informação
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: PUBLICACAO NA AMM RGF 3º QUADRIMESTRE
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: RREO 6° BIMESTRE PUBLICAÇÃO NA AMM
Descrição: Sem Informação
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Nº: 3º QUADRIMESTRE 2022
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6º BIMESTRE
Data: 03/02/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2022
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 032
Data: 03/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Descrição: Sem Informação
Licitação
Nº: 007/2023 - ADESÃO MATERIAL ESPORTIVO
Data: 02/02/2023
Categoria: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Titulo: Adesão
Descrição: Adesão, Ata de Registro de Preços n°.110/2022, correspondente ao Pregão PRESENCIAL N° 062/2022, Processo Licitatório 608/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT.”, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. 
Decretos
Nº: DECRETO Nº 030
Data: 02/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO 065/2023. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI EPP.
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 02
Data: 02/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA EXTRAORDINARIA DO CONSELHO
Descrição: Sem Informação
Decretos
Nº: DECRETO Nº 029
Data: 01/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATENDENDO AO PROJETO CESTA VERDE.
Descrição: Sem Informação

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