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Informações Titulo Visualizar
Relatórios
Nº: 11-2022
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:RELATORIO MENSAL DE INVESTIMENTOS DO PREVIAP MES DE NOVEMBRO ANO 2022
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0232/2022.
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:SÚMULA:
Descrição
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 53 PAAI 2023
Data: 19/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
Descrição
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Balancetes
Nº: 11-2022
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:BALANCETE FINANCEIRO ORÇAMENTARIO PATRIMONIAL NOVEMBRO 2022
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0229/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0227/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0231/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral aos servidores da Câmara Municipal de Apiacás, para o exercício de 2023, e dá outras providências".
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0228/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo:SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
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Relatórios
Nº: 11-2022
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RELATORIO MENSAL DE INVESTIMENTOS DO PREVIAP MES DE NOVEMBRO ANO 2022
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0232/2022.
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA:
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Instruções Normativas
Nº: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 53 PAAI 2023
Data: 19/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
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Balancetes
Nº: 11-2022
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: BALANCETE FINANCEIRO ORÇAMENTARIO PATRIMONIAL NOVEMBRO 2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0229/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0227/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0231/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral aos servidores da Câmara Municipal de Apiacás, para o exercício de 2023, e dá outras providências".
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0228/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
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