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Informações Titulo Visualizar
Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2020
Data: 01/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto Legislativo 130/2022
Descrição
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Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: DECRETO Nº 130/2022 - EXERCICIO 2020
Data: 01/08/2022
Categoria: 2020
Subcategoria: AGOSTO
Titulo:JULGAMENTO PELO LEGISLATIVO CONTAS DE 2020
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para atender drenagem fluvial das ruas no entorno do Lago Municipal, e dá outras providências.
Descrição
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Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022. SÚMULA: "Fica criado o cargo de Copeira no Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências".
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022. SUMULA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022. SÚMULA: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022. SUMULA:Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação parcial de dotação para atender diferenças salariais, e dá outras providências.
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022. SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVI
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Conselho de Saúde
Nº: 6
Data: 22/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Contas do Chefe do Poder Execultivo Pelo Legislativo
Nº: 2020
Data: 01/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Legislativo 130/2022
Descrição: Sem Informação
Julgamento das contas pelo poder legislativo
Nº: DECRETO Nº 130/2022 - EXERCICIO 2020
Data: 01/08/2022
Categoria: 2020
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: JULGAMENTO PELO LEGISLATIVO CONTAS DE 2020
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para atender drenagem fluvial das ruas no entorno do Lago Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis complementares
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022. SÚMULA: "Fica criado o cargo de Copeira no Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022. SUMULA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022. SÚMULA: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022. SUMULA:Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação parcial de dotação para atender diferenças salariais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022. SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
Conselho de Saúde
Nº: 6
Data: 22/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação

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