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Informações Titulo Visualizar
Leis municipais
Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 08/02/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado 2021
Descrição
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 08/02/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo:RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA
Descrição
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Leis municipais
Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição
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Atas
Nº: 001/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:ATA LICITAÇÃO DESERTA T.P 001/2022 REF. TELHADO PREFEITURA
Descrição REFORMA TELHADO PREFEITURA 
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Leis municipais
Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 08/02/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado 2021
Descrição: Sem Informação
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nº: 6° BIMESTRE
Data: 08/02/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA
Descrição: Sem Informação
Leis municipais
Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Atas
Nº: 001/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA LICITAÇÃO DESERTA T.P 001/2022 REF. TELHADO PREFEITURA
Descrição: REFORMA TELHADO PREFEITURA 

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